Publicações

Na sequência da divergência sobre as obras de requalificação da Estrada Regional N.º 338 entre Manteigas e Piornos, e subsequente corte de trânsito por um período de quatro meses, a Câmara Municipal será recebida no próximo dia 02 de julho, pelo Presidente da Empresa Infraestruturas de Portugal, S. A., António Ramalho.

Teve lugar na manhã do dia 13 de maio, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, a reunião do Conselho Empresarial Municipal de Manteigas, com o objetivo de analisar os efeitos da pandemia COVID-19 na economia local, para além de outros assuntos, cuja convocatória foi efetuada no dia 04 de maio.
Após explanação das medidas já adotadas pela Câmara Municipal de Manteigas e auscultados os empresários locais presentes, importa salientar a tomada de decisão das seguintes ações:
– Reforço financeiro do Fundo Municipal de Emergência Social para resolução de situações emergentes da quebra de rendimentos das famílias;
– Investimento público na ordem dos 600 mil euros, designadamente ao nível da construção de obras municipais por forma a mitigar os efeitos da pandemia na economia local (área da construção civil);
– Adesão à plataforma digital de Marketplace «BEIRANOSSA», apoiada pelos 15 Municípios da Comunidades Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela e administrada/desenvolvida pela Associação Empresarial da Região da Guarda (NERGA);
– Implementação da plataforma local de vendas on-line (Marketplace);
– Desenvolvimento de uma campanha de marketing territorial planeada, tendo em vista a captação do turismo interno nesta primeira fase, através da criação de diversas ações de comunicação, nomeadamente: fortalecimento ao nível da publicidade do território.

Assembleia Municipal de Manteigas

A Assembleia Municipal de Manteigas reuniu, no dia 26 de setembro, em sessão ordinária realizada no edifício do Centro Cívico de Vale de Amoreira.
Dos assuntos da ordem do dia em análise e discussão, de salientar:
– 1.ª Revisão Orçamental e Plano Plurianual de Investimentos – Aprovada, por unanimidade;
– Plano de Saneamento Financeiro – Aprovado, por maioria, com 14 votos a favor (PS, PSD e CDU), 3 abstenções (PS) e 2 votos contra (PS);
– Contratação de empréstimo de saneamento financeiro – Aprovada, por maioria, com 14 votos a favor (PS, PSD e CDU), 3 abstenções (PS) e 2 votos contra (PS);
– Projeto da 2.ª Alteração do Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Manteigas – Manteigas Pró-Emprego – Aprovado, por maioria, com 9 abstenções;
– Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de Manteigas – Aprovado, por unanimidade;
– 3.ª Alteração ao Regulamento de Atribuição de bolsa de Estudo para a Frequência do Ensino Superior – Não aprovada, com 8 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções. O Presidente da Assembleia Municipal usou voto de qualidade e votou contra, por discordar do conteúdo da alínea f) do n.º 1 do artigo 13.º «Comparecer, ou fazer-se representar por familiar, na cerimónia de anúncio das bolsas de estudo atribuídas pelo Município».
Para além dos assuntos já mencionados, na mesma reunião foram designadas quatro pessoas, de entre os cidadãos eleitores, para integrar a comissão plenária da CPCJ de Manteigas, para o mandato de 2014/2016, que substituirão os atuais membros cujo mandato termina em outubro de 2014.
Foi igualmente designado um membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal, para constituição do Conselho Municipal da Juventude.

Através da Portaria n.º 364/2013, de 20 de dezembro e do Despacho n.º 782/2014, de 17 de janeiro, ficaram definidos os conteúdos detalhados dos PROF “de 2.ª geração”, bem como a sua nova abrangência geográfica, tendo sido reduzido o seu número (de 21 para 7).

A revisão dos PROF em vigor, determinada pela ocorrência de factos relevantes constantes da Portaria n.º 78/2013, de 19 de fevereiro, é da responsabilidade do ICNF, I. P., consistindo os mesmos nos regulamentos, documentos estratégicos e peças gráficas, bem como dos elementos necessários à respetiva avaliação ambiental estratégica.

Reunidas as condições para o início da discussão pública, são disponibilizados os documentos relativos às propostas de revisão dos Programas, 5 dias após publicação do aviso no Diário da República.

Mais informações em http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso

Empréstimos obtêm visto do Tribunal de Contas
O Município de Manteigas rececionou o visto do Tribunal de Contas referente aos dois empréstimos aprovados, por maioria, na Assembleia Municipal, no valor de 2.250.000,00 € e 252.493,00 €, cujo montante global se cifra em 2.502.493,00 €, no âmbito do processo de saneamento financeiro.
Os referidos valores dos empréstimos pretendem regularizar faturas de água e saneamento compreendidas entre 30 de abril 2009 a 07 de junho 2014.

Pela Região Centro de Portugal

O Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, visitou no final da tarde do dia 23 de abril a vila de Manteigas, na sequência de uma série de visitas aos concelhos da região centro do país, numa programação da Turismo Centro de Portugal.
Em Manteigas, o Secretário de Estado do Turismo começou por visitar a Casa das Penhas Douradas – Design Hotel e SPA, um empreendimento de turismo de natureza, hotel de charme de quatro estrelas, localizado em pleno Parque Natural da Serra da Estrela.
De seguida passou pela unidade fabril da Burel Factory, estabelecida recentemente nas antigas instalações da SOTAVE, cujo património foi adquirido pela Câmara Municipal de Manteigas em 2010 de forma a dinamizar o tecido empresarial, bem como reconverter e valorizar o património concelhio edificado, no âmbito do programa de incentivo à fixação de empresas e à criação de postos de trabalho.
A cedência de espaços no complexo multiusos da SOTAVE pretende também promover e apoiar o desenvolvimento de actividades artesanais, de manifestações etnográficas e a realização de eventos relacionados com a actividade económica de interesse municipal.
Por último, o Secretario de Estado do Turismo visitou o CIVGLAZ – Centro Interpretativo do Vale Glaciar do Zêzere, construído no seguimento do reconhecimento público deste património natural na iniciativa das «7 Maravilhas Naturais de Portugal», que alcançou um lugar de finalista na Categoria Grandes Relevos. O Presidente da Câmara Municipal, Esmeraldo Carvalhinho, que acompanhou o Governante por terras de Manteigas, fez questão de apresentar o recente equipamento inaugurado no dia 04 de março último, sublinhando que o CIVGLAZ é uma infraestrutura de projeção turística de Manteigas.
O Secretario de Estado do Turismo registou com agrado a visita por Manteigas, enaltecendo os projetos e as obras executadas em prol do desenvolvimento turístico da região da Serra da Estrela.

Demonstração de meios da GNRNo dia 13 de Março de 2009, o Município de Manteigas promoveu uma sessão de informação sobre Segurança Rodoviária para as crianças do Ensino Pré-Escolar e alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho, no largo do mercado mensal.
Para tal, o Núcleo da Escola Segura do Destacamento da GNR da Guarda disponibilizou algumas equipas para uma demonstração de meios, para que as crianças pudessem ter uma percepção mais concreta da actuação desta força policial. Sendo assim, os alunos, formados em grupos, passaram por várias estações/equipas que deram a conhecer de perto os meios utilizados na protecção da natureza e do ambiente, na segurança e prevenção rodoviária, no controlo da velocidade de trânsito, bem como o funcionamento das viaturas de neve. Os cavalos e os cães de busca e de salvamento fizeram a delícia de todos quantos assistiram. A simulação de busca de objectos e salvamento de pessoas, por parte dos elementos da GNR acompanhados dos cães, teve a colaboração de alguns alunos que, entusiasmados, permitiram mostrar a preciosa ajuda destes animais inteligentes e perspicazes.
O dia mostrou-se favorável para que gente pequena e graúda pudesse montar a cavalo, algo que despertou a curiosidade de todos.

Distinção do Município de Manteigas

Num território onde o elemento água é considerado um recurso natural de grande relevância para a economia local, o Município de Manteigas foi recentemente distinguido com o «Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo», conferido pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

Segundo a entidade promotora da iniciativa «os selos de qualidade visam distinguir as entidades que demonstraram cumprir os requisitos definidos pelo regulador na prestação de um serviço de qualidade aos utilizadores».

A ação pretende contribuir para a melhoria do setor através da criação e da atribuição anual dos selos de qualidade e prémios de excelência dos serviços de águas e resíduos.

Uma iniciativa que contou com a parceria do Jornal Água & Ambiente, bem como algumas entidades representativas do setor que participaram enquanto elementos do Júri: Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos, APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais e DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Cartão Júnior MunicipalDe 9 a 13 de julho de 2012, decorreu a Semana da Juventude, organizada pelo Município de Manteigas, com o objetivo de proporcionar às crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 8 e os 16 anos, atividades de entretenimento, tanto de caráter desportivo, como lúdico-didático.
Durante as manhãs, os participantes praticaram várias modalidades desportivas, tais como futebol, basquetebol, voleibol, etc. A manhã do dia 12 foi passada na piscina municipal, onde se dinamizaram jogos fora e dentro da água.
Durante as tardes, o grupo esteve ocupado em vários ateliers, os quais permitiram exercitar as capacidades motoras, artísticas e criativas.
No atelier «Arquivista por um dia», o grupo visitou as instalações do Arquivo Municipal e teve acesso à zona dos depósitos, onde se apercebeu da importância do controlo das condições ambientais (temperatura e humidade) dos espaços, para a preservação dos documentos. Além disso, o grupo foi convidado a colaborar no trabalho de higienização de alguns documentos.
O atelier «Fotografia de rua» permitiu que os jovens percebessem um pouco mais de equipamentos e técnicas de fotografia. Depois da teoria, nada melhor do que passar à prática e percorrer algumas ruas do centro histórico da vila, para libertar as vontades e fotografar os diversos aspetos e momentos que despertaram a atenção dos participantes.
As tarde dos dias 11 e 12, passadas no Centro Paroquial de Assistência de São Pedro, foram dedicadas a jogos, alguns mais conhecidos, outros menos, tais como o triominó, o mikado, o jogo do rapa, o UNO, o loto, e ao atelier de moldagem, onde os jovens puseram “mãos ao trabalho” para elaborar peças de fimo. A imaginação funcionou e a criatividade manifestou-se, resultando em figuras engraçadas para diversos fins.
Esta Semana da Juventude finalizou com um lanche convívio, na tarde do dia 13, no Covão da Ponte, para reforçar os laços de amizade criados e já existentes.

Manteigas assinala Dia Europeu Sem CarrosNo dia 22 de Setembro último, a Câmara Municipal de Manteigas promoveu diversas iniciativas ao ar livre de forma a assinalar o Dia Europeu Sem Carros, com o encerramento do troço da Rua 1.º de Maio, entre o cruzamento da Rua Dr. Sobral e a Avenida Comendador Francisco Esteves de Carvalho.
Das acções programadas de destacar o Percurso Pedestre Urbano – Rota da Vila, onde os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico tiveram a oportunidade de ver e fotografar pormenores da malha urbana de Manteigas.
Durante o dia houve ainda tempo para a realização de ateliers didácticos, a apresentação de uma peça de teatro sobre a lenda da Serra da Estrela intitulada «Sem fumo há mais uma estrela no céu» e muita animação no parque de insufláveis, onde não faltaram as bicicletas e os carros a pedais.
Um dia repleto de alegria, sem desconsiderar a sensibilização da comunidade em geral para as questões ambientais, com a presença de um stand móvel dedicado à recolha selectiva do lixo promovido pela Resiestrela, sob mote «O Ambiente sobre rodas».