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Discurso proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manteigas

Exmo. Senhor Presidente da República, Excelência,
Senhora Dra. Maria Cavaco Silva, Senhora,
Senhoras e Senhores Convidados,
Caros Amigos,
Senhor Presidente,

É para Nós uma honra podê-lo receber no nosso Concelho, na qualidade de mais Alto Dignatário de Portugal.
Fazemo-lo com o mesmo espírito com que tivemos o subido gosto de receber Vossa Excelência, há vinte anos, então, na qualidade de Primeiro-Ministro.
Volvidas duas décadas, mudámos Nós e mudaram as circunstâncias pessoais e também as condições Nacionais, Regionais e Locais.
Manteigas, que Vossa Excelência estima, e o Interior do País que, sabemos, tem lugar de destaque nas suas preocupações, vêem em Vossa Excelência um porto de abrigo e um farol que aponte à Estrela, em cujo coração estamos neste momento, pois Manteigas é o coração da Serra da Estrela, como um destino natural, atrativo, acolhedor e digno dos melhores e mais exigentes amantes da qualidade de vida.

O nosso orgulho em recebê-lo é ainda maior, porquanto esta visita acontece, quando Manteigas recorda e celebra 500 anos do Foral Manuelino, que sucede a um foral concedido em 1188, por D. Sancho I e provam que Manteigas tem uma história com mais de 800 anos. Os monarcas, ao tempo, com a atribuição de forais, perceberam e assumiram que só havendo discriminação positiva era possível povoar e desenvolver o seu território como um todo. Souberam materializar os conceitos de solidariedade e equidade. O território era uno e fator de identidade e de coesão nacional.

Senhor Presidente da República, é público e oficialmente reconhecido que “a distribuição demográfica a nível nacional é caracterizada pelas tendências de litoralização da população, a par da sua concentração em torno dos principais centros urbanos” (…). Em paralelo, caminha a dinâmica económica e, necessariamente, do emprego, concentrando-se uma maior oferta nas grandes urbes, nas capitais de distrito e no litoral, fato que tem conduzido à desertificação do Interior, quer em termos populacionais, como em termos de atividade económica.

Adicionalmente, ao nível da mobilidade física, os municípios que têm registado uma maior densidade populacional, são também aqueles que possuem a maior proximidade aos principais eixos rodoviários e ferroviários e que dispõem de um nível de oferta de transportes públicos de passageiros mais abrangente¹.

Manteigas, pela sua localização, enferma de todas as morbilidades demográficas e conectadas, desde os índices de envelhecimento e dependência de idosos, bem como aos grupos particularmente vulneráveis, designadamente os idosos e os desempregados.

A Câmara Municipal tem dirigido a sua ação em ordem a mitigar as causas e os efeitos socioeconómicos no Concelho de Manteigas.

São disso exemplo os seus programas de apoio ao investimento e à criação de emprego, como verificamos, parcialmente, nas visitas efetuadas, ainda agora, por Vossa Excelência.
São igualmente exemplos da nossa preocupação e intervenção, os apoios à natalidade e à fixação de pessoas;
os apoios aos nossos jovens com bolsas de estudo para a frequência do ensino superior;
os apoios à recuperação urbana;
os apoios às IPSS e as instituições de cariz social e cultural.

(1)    In Programa Aproximar, de maio de 2014

Enfim, temos também programas dirigidos aos nossos idosos, pedras vivas do nosso passado estóico e exemplo de vivência que há-de garantir o futuro.

Não baixamos os braços nem desistimos de recriar em Manteigas um ambiente propício ao empreendedorismo e ao investimento, como provam a recuperação das antigas fábricas, sendo que parte de uma delas foi transformada em ninho de empresas, que esperamos, venha a ser um alfobre de novas iniciativas empreededoras.

Queremos, como acabámos de ver, cativar empresários qualificados e empenhados, que consigam inovar na tradição, como ficou provado ser possível com o burel que passou de produto nativo e rústico de lã, na sua expressão e utilização mais simples, como tecido para fatos de pastor, para um atrativo e multiusos produto de excelência, com procura além-fronteiras.

Bem hajam os que acreditam que a tradição ligada à inovação e à criatividade poderá fazer de Manteigas, novamente, uma terra de referência e com história qualificada e reconhecida nos lanifícios.

Lamentavelmente, os processos de perda são rápidos, mas os processos de recuperação são lentos e difíceis.

Impõe-se, por isso, uma visão e ações solidárias em termos Nacionais, pois ao nível de Municípios como Manteigas, a Câmara não consegue, por si só, suprir as dificuldades e as insuficiências de tamanha incidência e magnitude.

Manteigas sempre foi terra de gente esforçada, humilde e trabalhadora, que tudo fez para que fosse e foi uma referência internacional nos engenhos de lã e dos tecidos de qualidade.

Foram os lanifícios, as suas gentes e a sua Serra da Estrela de que Manteigas é, por localização, o seu coração, uma referência que gostaríamos perpetuar. Nós estamos e queremos continuar a ser o Coração da Serra da Estrela, que é em Portugal, uma marca turística quase ímpar e que nós e o País não poderão deixar cair e de que não se pode nem deve prescindir.

Acabámos de ver, em voo simulado de balão, esta maravilha da natureza que é o Vale Glaciário do Zêzere. É uma das maravilhas Nacionais da Natureza e um monumento que preservamos, integrante do Parque Natural da Serra da Estrela.

Poucos se podem gabar, com a mesma virtude, de serem um destino turístico de verão e inverno e, de todo o ano, pois tem atrativos únicos nas quatro estações do ano.

Pena é que, até mesmo no turismo, janela de oportunidades sem par, Manteigas seja uma terra de destino e não de passagem para os lugares emblemáticos da Estrela.

De fato, lamentavelmente, a estrada de ligação de Manteigas para as Penhas da Saúde e para a Torre, ao longo do Vale Glaciário está longe mas, muito longe, de ter as condições exigíveis a uma via turística nacional.

Vimos batalhando e não desistiremos de reivindicar a requalificação da estrada, uma porta de entrada que nos leve ao merecido aproveitamento e desenvolvimento das nossas potencialidades e da Serra.

Irei oferecer a V. Exa. uma chave de cristal, símbolo da neve, da pureza e da Serra, para que fique bem claro que Manteigas tem direito a uma porta aberta, um bom acesso para a Estrela e também de que não tenhamos que fechar a nossa esperança, os nossos direitos como Portugueses e ainda este bocado de Portugal, com história imemorial.

O nosso lema é 500 anos de história com futuro.

Hoje, é para nós, com Vossa Excelência, o primeiro dia de um futuro de esperança que, com trabalho e solidariedade nacional vamos construír.

É caso para dizer, nesta época de globalização e informação, coisa que D. Manuel nem imaginava, que precisamos de uma nova CARTA DE FORAL, 500 anos depois, neste ano da graça de 2014.

Contamos com Vossa Excelência e, à boa maneira serrana dizer-lhe, Bem-Haja Senhor Presidente da República.

Seja sempre Bemvindo.

Manteigas, 08-06-2014

A partir de hoje a Biblioteca Municipal Dr. José David Lucas Batista tem um novo serviço ao dispor dos utilizadores da biblioteca. São mais de 7.000 títulos de jornais e revistas.

Aceda ao catálogo através do link https://koha-bmmtg.biblos.pt/ e entre na sua página pessoal através do login e password. Se ainda não tem estes elementos dirija-se à biblioteca.

Gestos que Salvam

No dia 27 de Janeiro de 2009, decorreu na Escola do Ensino Básico do 1.º Ciclo de Manteigas, uma sessão de informação sobre «Primeiros Socorros – Gestos que Salvam» ministrada pelo Comandante dos Bombeiros Voluntários da Guarda, Luís Santos e o representante da Autoridade Nacional da Protecção Civil – Núcleo da Guarda, José Rabaça.
Esta actividade, promovida pela Câmara Municipal de Manteigas através do Gabinete de Acção Social, Educação e Saúde, permitiu que os alunos do 1.º Ciclo de Manteigas e Sameiro aprendessem quais os gestos fundamentais a ter nos primeiros instantes em caso de acidentes em contexto escolar e do quotidiano. A sessão foi essencialmente prática pelo que as crianças puderam exemplificar as diversas situações de socorrismo, desde a primeira atenção dada ao indivíduo consciente ou inconsciente até ao contacto com 112.

Data da migração/Manteigas – 23-04-2020
Canal Atual – 56 | Canal Futuro – 41

No dia 23 de abril, após os trabalhos de ressintonia e quando se desligar o emissor portátil, aí sim, terá que se proceder à sintonia dos recetores, pois as emissões de televisão passaram a efetuar-se numa nova frequência e é essa frequência que terá de ser sintonizada nos recetores.

Para ajudar a população neste processo, a ANACOM criou uma linha telefónica de apoio gratuita (800 102 002), que funciona todos os dias entre 9h e as 22h, para dar informação e ajudar a fazer a sintonia dos televisores à distância. Caso as pessoas não consigam fazer a sintonia com o auxílio dos operadores da linha telefónica, nem com o auxílio de técnicos da ANACOM que formarão, por assim dizer, uma segunda linha de apoio mais técnico, então está prevista a possibilidade de as equipas no terreno da ANACOM, se deslocarem à residência destas pessoas, que precisam de um apoio mais direto, para procederem à ressintonia dos recetores.

Folheto
Vídeo

Data da migração/Manteigas – 21-09-2020
Canal Atual – 56 | Canal Futuro – 34

No próximo dia 02 de julho, a Câmara Municipal de Manteigas, será recebida pelo Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, sobre o processo Fábrica de Águas de Mesa de Manteigas, S.A..

Após alguns anos de experiência e depois de analisados os inquéritos dos anos 2015 e 2016 relativos ao funcionamento do Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca, verificou-se que o mesmo precisava de ser revisto para o tornar mais atrativo e estimulante, na perspetiva do produtor, uma vez que é um produto que tem muita procura localmente e poderá ser uma mais fértil fonte de receita. Por exemplo, é raro o restaurante manteiguense que dispense ter na sua carta o prato tradicional de «Feijocas à Manteigas».
A Câmara Municipal procedeu então a uma reavaliação deste Regulamento Municipal, que mereceu aprovação unânime em Assembleia Municipal. As principais alterações foram as seguintes:
– A Câmara Municipal deixa de fornecer a semente, no entanto, o incentivo financeiro para comparticipação dos custos relativos ao cultivo da feijoca foi incrementado, passando de 0,30 € para 0,80 € por m², para candidaturas com área afeta ao cultivo de feijoca entre 50 m² e 500 m², e de 0,20 € para 0,40 € por cada m², entre 501 m² e 1500 m²;
– As candidaturas passam a ser apresentadas, anualmente, durante o mês de março, quando anteriormente era no mês de fevereiro;
– A Decisão sobre a atribuição do incentivo por parte da Câmara Municipal será realizada até ao dia 15 de abril de cada ano, quando anteriormente era até ao dia 15 de março.

Programa de Proteção de Aglomerados Populacionais e de Proteção Florestal

Decorreu no final da tarde do dia 19 de maio, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Manteigas, a sessão de informação relativa ao programa «Aldeia Segura, Pessoas Seguras» e entrega de megafones aos Oficiais de Segurança Local pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Objetivo geral: melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos.

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO
Os equipamentos/eletrodomésticos a adquirir e a instalar devem apresentar uma classe energética “A” ou superior
Apenas são admitidas Entidades Fornecedoras previamente qualificadas para a venda e instalação dos equipamentos/eletrodomésticos.
As despesas elegíveis e os respetivos montantes unitários de referência máximos são os seguintes:

Tipologia 1 – Equipamentos:
Placa elétrica de indução; Placa elétrica convencional; Conjunto elétrico (placa e forno); Forno elétrico; Termoacumulador elétrico;
Tipologia 2 – Serviços:
Transporte; Instalação de Placas, fornos ou combinado; Instalação de termoacumulador elétrico
(não elegível para “Outras Pessoas Singulares”)

O apoio financeiro é processado através do reembolso após a aprovação da candidatura do beneficiário e a ativação de um “Voucher” E-LAR, que inclui o IVA à taxa legal em vigor (apenas aplicável nos Grupos I e II).

BENEFICIÁRIOS
• Pessoas Singulares com contrato de fornecimento de eletricidade para frações intervencionadas no âmbito do aviso do PRR Componente C-13: «Bairros Mais Sustentáveis»
• Pessoas Singulares que usufruem de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
• Outras Pessoas Singulares
Todos os beneficiários devem ser maiores de idade

A dotação está distribuída pelos seguintes grupos de beneficiários:
• GRUPO I: Pessoas Singulares com contrato de fornecimento de eletricidade para frações intervencionadas no âmbito do aviso «Bairros Mais Sustentáveis»: 5,6 milhões de euros
• GRUPO II: Pessoas Singulares que usufruem de Tarifa Social de Energia Elétrica: 14,4 milhões de euros
• GRUPO III: Outras Pessoas Singulares: 10,00 milhões de euros

PRAZOS DE SUBMISSÃO
Para beneficiários:
Desde o dia 30 de setembro de 2025, até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, tendo como limite a data de 30 de junho de 2026.

Mais informações: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/10c13-i012025-programa-e-lar.aspx

Escolas do Concelho recebem Bandeira VerdeNa manhã de 25 e tarde de 26 de Novembro de 2009, foram hasteadas as Bandeiras Verdes nas Escolas do Concelho, galardoadas pelo Programa Eco-Escolas, isto é, Jardins-de-Infância e EB 1 de Manteigas e Sameiro, EB 2/3 de Manteigas, Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas e Externato Nossa Senhora de Fátima.
Na presença dos representantes do Município de Manteigas, alunos, professores e directores, embora sem grandes formalismos, o momento em que a Bandeira Verde se ergueu foi assistida com atenção e orgulho pelo trabalho desenvolvido e pelo bom resultado obtido.
De seguida, no Auditório do Centro Cívico, as escolas puderam partilhar as suas experiências vividas, através da apresentação, via digital, de um resumo de todas as actividades realizadas no âmbito do Programa Eco-Escolas, ao longo do Ano Lectivo 2008/2009.
Ainda no decorrer da cerimónia, o Município de Manteigas entregou os certificados aos professores responsáveis pelo Projecto de cada escola, assim como procedeu à oferta de uma macieira bravo-esmolfe a cada escola, nada melhor que uma oferta ecológica para prendar a natureza.
A cerimónia terminou com bolo oferecido e servido pelos alunos da Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.