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No dia 23 de novembro deu-se início a uma intervenção em exemplares arbóreos de grande porte localizados junto à via pública, para remoção de ramos e pernadas com excesso de carga. Com esta ação, pretende-se garantir uma maior estabilidade nas 10 árvores intervencionadas e diminuir o risco de acidente, na salvaguarda da segurança dos peões e veículos.

Teve lugar na manhã do dia 07 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Manteigas, a reunião entre os Presidentes das Câmaras Municipais da área do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) e os representantes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com vista à implementação do modelo de cogestão do PNSE.

O ar é um recurso essencial à vida e com repercussões diretas e indiretas no ambiente natural e construído, sendo a sua qualidade determinante para a saúde pública e para a qualidade de vida da população.

Nesse sentido, o Município de Manteigas aderiu recentemente à campanha «Por um país com bom ar», através da assinatura do protocolo de cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., de forma alertar, sensibilizar e envolver a sociedade num sentido de responsabilidade pessoal e uma maior motivação com a proteção da qualidade do ar.

Para além de ter por missão a prestação do serviço público com excelência, qualidade, eficiência e eficácia, numa ótica de compromisso com esse mesmo serviço, incumbe ao Município de Manteigas associar-se à campanha «Por um país com bom ar» e ao Dia Nacional do Ar e concretamente prestar apoio na sua divulgação através dos meios próprios.

O dia 12 de abril foi instituído Dia Nacional do Ar, pela Resolução e Conselho de Ministros N.º 64/2019, de 10 de abril, com o objetivo de divulgar informação, aumentar o conhecimento e promover de forma consciente comportamentos e estilos de vida com vista à promoção de um «melhor ar». Para mais informações: https://por1bom-ar.apambiente.pt/

Adesão ao Programa abem:, Rede Solidária do Medicamento

A implementação de programas que promovam a equidade, a coesão social e a solidariedade, bem como a prevenção de situações de carência e desigualdade e a proteção dos grupos sociais mais desfavorecidos, tem sido uma das principais estratégias do Município de Manteigas.
O vasto conjunto de medidas sociais, atribuído pelo Município de Manteigas através de regulamento específico de concessão de apoio financeiro à aquisição de medicamentos que visa ajudar os munícipes com menores recursos económicos, após o reconhecimento do custo financeiro que representa para os munícipes em situação de carência económica afetando a sua qualidade de vida e agravando as situações de exclusão social e vulnerabilidade, é agora reforçada e ampliada, com a adesão do Município de Manteigas ao Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, promovido pela Associação Dignitude.
O Município de Manteigas e a Associação Dignitude celebraram um Protocolo, ao abrigo do qual os munícipes poderão continuar a aceder a esse apoio, num quadro de condições mais vantajosas, designadamente, eliminação do limite máximo de comparticipação das despesas, desconto automático aquando da compra sem necessidade de esperar pela devolução através do Município e aumento da percentagem do Indexante de Apoios Sociais que serve de referência para o universo dos beneficiários.
As condições de acesso, a formalização da candidatura e o processo de atribuição podem ser consultados no Balcão Único Municipal ou no Portal do Município.

Subvenções e outros benefícios públicos – Ano 2020

O Município de Manteigas atribuiu no ano de 2020 mais de 550 mil euros, no que respeita a subvenções e outros benefícios públicos, entre despesa corrente e de capital, conforme abaixo discriminado:

Apoio anual – Desenvolvimento de atividades regulares (Proteção Civil) – 45.898,72 €
Apoio anual – Desenvolvimento de atividades regulares (Ação Social, Cultura e Desporto) – 220.687,00 €
Atribuição de Bolsas de Estudo para a Frequência do Ensino Superior – 40.360,95 €
Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias – Apoio à fixação da residência e à natalidade – 12.500,00 €
Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias – Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior – 524,95 €
Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias – Aquisição de Manuais Escolares – 301,23 €
Apoio ao Fundo Municipal de Emergência Social – 6.415,23 €
Incentivo à Criação de Emprego – Manteigas Pró-Emprego – 47.775,00 €
Incentivo à Produção de Feijoca – 3.358,00 €
Transferência para as Freguesias (Sameiro, Santa Maria, São Pedro e Vale de Amoreira) – 84.100,00 €
Transferência para a Administração Local – 12.789,20 €
Apoio à aquisição de equipamento e realização de obras (Instituições locais) – 73.150,25 €
Programa de Apoio à Pintura de Fachadas – PAPF – 5.158,68 €
Outras transferências – 5.054,21 €

Total – 558.073,42 €

Bolsas de Estudo para a Frequência do Ensino Superior 2008/2009

Pelo quarto ano consecutivo, o Município de Manteigas aprovou candidaturas à atribuição de Bolsas de Estudo para a Frequência do Ensino Superior, procurando, essencialmente, garantir que os anseios e necessidades cívicas e de formação da juventude sejam cumpridos de modo a melhorar as condições de vida e o desenvolvimento integral da população residente no Concelho de Manteigas.
Os candidatos tiveram que satisfazer alguns requisitos, tais como, terem bom aproveitamento escolar na transição do ano lectivo anterior, serem residentes no Concelho de Manteigas, terem-se candidatado à bolsa de estudo nos serviços de Acção Social do estabelecimento de ensino onde se encontram matriculados e não disporem, por si ou através do agregado familiar, de um rendimento «per capita» superior a 150% do salário mínimo nacional, entre outros.
De realçar que, este ano lectivo, atribuíram-se 40 bolsas de estudo, número máximo de acordo com o Regulamento Municipal em vigor.
O número de bolseiros tem vindo a aumentar gradualmente, desde o Ano Lectivo de 2005/2006. De 16 bolseiros, o número passou, sucessivamente, para 20, 36 e, finalmente, 40 no presente Ano Lectivo.
Os bolseiros, contemplados com uma bolsa de estudo do Município de Manteigas, encontram-se matriculados em estabelecimentos do ensino superior, um pouco por todo o território nacional (ver quadro em anexo).
Ainda de ressaltar que todos os alunos que concluíram o 12.º ano no Externato Nossa Senhora de Fátima, no passado ano lectivo, e que se candidataram ao ensino superior, encontram-se actualmente colocados.No próximo dia 04 de Março, no Auditório do Centro Cívico de Manteigas, decorrerá a cerimónia de entrega dos certificados de atribuição das bolsas de estudos.

Igualdade de género ou igualdade entre mulher e homem significa igual visibilidade, poder e participação de homens e mulheres em todas as esferas da vida pública e privada.

Neste âmbito, o gabinete da Igualdade de Género da Câmara Municipal de Manteigas desenvolveu nos dias 11 e 12 de fevereiro um conjunto de atividades de sensibilização junto das crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Como objetivo principal, as atividades desenvolvidas procuraram sensibilizar as crianças para a não discriminação entre rapaz e rapariga, através da realização de diversos jogos didáticos.

De salientar que, no átrio da Câmara Municipal, irão estar expostos trabalhos realizados pelas crianças envolvidas, durante o mês de março e abril.

De forma a proporcionar o acesso gratuito à Internet, o Município de Manteigas concluiu recentemente dois projetos com obtenção de financiamento: WI-FI @ Manteigas autorizado pelo Turismo de Portugal e WIFI4EU aprovado pela Comunidade Europeia, através da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA).

Estas ações têm como objetivo promover o acesso sem fios e gratuito à Internet em espaços e edifícios públicos, melhorando desta maneira o acesso aos conteúdos informativos.

Nesse sentido, enumeram-se os locais e zonas abrangidas, por cada um dos projetos executados:

Wi-fi @ Manteigas

– Rua 1.º de Maio em frente à Câmara Municipal de Manteigas;

– Posto de Turismo de Manteigas, entrada da Vila/Valazedo e imediações do edifício do

Parque Natural da Serra da Estrela;

– Antigo Posto da GNR, Junta de Freguesia de São Pedro e Junta de Freguesia de Santa

Maria;

– CIVGLAZ – Centro Interpretativo do Vale Glaciar do Zêzere e Fonte Santa;

– Junta de Freguesia de Sameiro;

– Junta de Freguesia de Vale de Amoreira.

WIFI4EU

– Pavilhão Municipal;

– Praça Municipal;

– Piscina Municipal da Vila;

– Receção da Câmara Municipal;

– Parque da Várzea;

– Praia Fluvial da Reboleira e parque de estacionamento contíguo à sede do Clube de Voo Vertical.

Por último, importa referir que os locais foram selecionados tendo em conta o fluxo de pessoas nestas áreas, sendo que em projetos futuros outros pontos serão incluídos, de forma a alargar o perímetro de alcance da rede WI-FI.